Termos de serviço

Termos de Serviço – VIEVO

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site da VIEVO, de titularidade da VIEVO SUNGLASS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.673.665/0001-86.
Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, o usuário concorda integralmente com estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da VIEVO, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições aqui descritas. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos, sendo vedado:

Violar qualquer lei ou regulamento vigente
Inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização
Praticar atos que possam comprometer a segurança do site
Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais

A VIEVO se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por fornecer informações corretas, completas e atualizadas. A VIEVO não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos ou desatualizados.

O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso, quando aplicável.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da VIEVO, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, designs, vídeos e layouts, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa da VIEVO.

5. Compras, Pagamentos e Entregas

As condições relacionadas a compras, formas de pagamento, prazos de entrega, trocas e devoluções estão descritas nas seguintes políticas:

Política de Compra
Política de Devolução e Reembolso

Esses documentos são parte integrante destes Termos.

6. Limitação de Responsabilidade

A VIEVO não se responsabiliza por:

Mau uso dos produtos adquiridos
Danos causados por terceiros
Falhas decorrentes de fatores externos, como problemas técnicos, interrupções de internet ou força maior

Nada neste termo exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da VIEVO, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que deve ser lida em conjunto com estes Termos.

8. Modificações dos Termos

A VIEVO poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente o conteúdo.

9. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. A VIEVO não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.